Impugnação à nomeação de bens à penhora

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Modelo de ação de revisão criminal

Ação de Revisão Criminal por ausência de autoria, com fundamento no artigo 621, inciso III, do Código de Processo Penal

O Sistema de Precedentes no Direito Comparado

, como, por exemplo, na doutrina alemã, cuja a mesma é derivada do civil law. Assim, diferentemente do

Reserva de quinhão de herdeiro excluído e remessa para as vias ordinárias

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Ação de cobrança de despesas condominiais

Modelo de recurso especial

Recurso Especial

Suspensão Condicional da Pena - Cumprimento

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

Levantamento de seqüestro, por terceiro de boa-fé.

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006

Modelo de notificação extrajudicial

Ação de consignação em pagamento. Procedimento extrajudicial

Ação Declaratória Incidental

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Impugnação aos embargos a execução

Impugnação aos Embargos a Execução

Pedido de abertura de Arrolamento Sumário

Modelo alvará judicial

Alvará Judicial para Levantamento de Seguro DPVAT

Modelo defesa prévia

Defesa Prévia de acordo com o artigo 33, "caput", da Lei 11.343/2006